No ano passado, Moraes determinou a aplicação de uma multa no valor de R$ 300 mil e a suspensão das redes sociais do influenciador, que está sendo investigado por supostamente disseminar “notícias fraudulentas” relacionadas às eleições de 2022. Além disso, o ministro também ordenou o bloqueio das contas bancárias de Monark.
Durante o julgamento virtual, Moraes concluiu que as redes sociais não possuem autorização para contestar as medidas impostas contra o influenciador por questões processuais. Em suas palavras, “Não cabe ao recorrente opor-se à aplicação do bloqueio dos canais, perfis e contas, conforme determinado na presente decisão, pois se trata de um direito de um terceiro investigado e não é passível de recurso na via escolhida”.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal irá concluir o julgamento virtual na próxima sexta-feira (27). Durante essa modalidade de julgamento, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, eliminando a necessidade de uma reunião presencial para deliberar sobre o assunto.
Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, e a decisão final será revelada ao final do julgamento virtual.
-
-
-
-
