Ministro do STF manda soltar ex-diretor da Gaviões da Fiel suspeito de ligação com PCC

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a soltura do ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel, Elvis Riola de Andrade, conhecido como Cantor, nesta quinta-feira (19). Andrade é suspeito de ter envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Toffoli substituiu a prisão preventiva de Andrade por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair da cidade onde reside ou do país, bem como recolhimento domiciliar noturno das 23h às 6h. A decisão prevê que qualquer descumprimento dessas medidas resultará na reinstauração da prisão preventiva. O caso segue em sigilo de Justiça.

O ex-diretor da Gaviões da Fiel foi preso na Argentina no início de agosto, após ter tido sua prisão preventiva decretada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Andrade foi condenado em 2009 pelo homicídio de um policial penal em Presidente Bernardes (SP).

Após cumprir pena de prisão provisória entre 2010 e 2021, Andrade confessou o crime e foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado. Em seguida, sua pena foi aumentada para 16 anos após recurso do Ministério Público de São Paulo. Mesmo assim, conseguiu aguardar o julgamento em liberdade.

Após uma série de reviravoltas judiciais, que incluíram a revogação e posterior reinstauração de medidas cautelares, Andrade foi preso na Argentina no último mês. Toffoli justificou sua decisão de soltura afirmando que não houve a proibição específica de sair do país quando foi decretada a entrega do passaporte como medida cautelar.

O ministro explicou que, na América do Sul, os brasileiros não necessitam de visto ou passaporte para viajar entre os países do continente, e que a tentativa de Andrade de entrar na Bolívia não demonstra necessariamente uma intenção de fugir da lei penal. Com isso, ele concluiu que a prisão do ex-diretor da Gaviões da Fiel não era justificada.