No último dia 19, a Presidência da República sancionou a Lei 14.975, que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. A iniciativa tem como propósito principal elevar a produtividade, competitividade e sustentabilidade da produção de coco no Brasil. O projeto de lei que deu origem a essa nova legislação, identificado como PL 2.218/2022, foi aprovado no Senado com parecer favorável do senador Angelo Coronel, representante do PSD da Bahia.
Com a sanção da nova lei, abre-se um horizonte promissor para os produtores de coco no país. A Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade surge como uma ferramenta importante para impulsionar o setor, tornando-o mais eficiente e sustentável. A expectativa é de que haja um aumento significativo na produção, tornando-a mais competitiva tanto no mercado interno quanto no mercado internacional.
O senador Angelo Coronel, relator do projeto no Senado, destacou a importância da nova legislação para o fortalecimento da cocoicultura no Brasil. Segundo ele, a iniciativa visa não apenas aumentar a produção, mas também garantir a qualidade dos produtos, o que certamente trará benefícios tanto para os produtores quanto para os consumidores.
Com a implementação da Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade, o governo demonstra seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do setor agrícola no país. Espera-se que, com essas medidas, seja possível impulsionar a produção de coco, gerando empregos, renda e promovendo o crescimento econômico das regiões produtoras.
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