Notificação da Senacon a 105 distribuidoras de energia elétrica levanta suspeitas de abusos

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) emitiu uma notificação, nesta quarta-feira (18), para 105 distribuidoras de energia elétrica e suas coligadas, solicitando esclarecimentos sobre o uso e compartilhamento de dados restritos com empresas do mesmo grupo econômico.

O objetivo da pasta é investigar a veracidade das suspeitas de abusos de poder no processo de migração de consumidores para o mercado livre de energia, que foram levantadas em denúncias divulgadas pela imprensa em maio deste ano, especificamente pela Folha.

As comercializadoras que atuam nesse segmento de negócio acusaram as rivais, ligadas a grupos com distribuidoras, de agirem de forma inadequada para manter clientes, interferindo no processo de migração para o mercado livre de energia.

Uma das práticas mencionadas é o aviso prévio à comercializadora parceira pela distribuidora, quando um consumidor informa sua intenção de migrar, a fim de oferecer vantagens para que o consumidor permaneça no mesmo grupo econômico.

Até a publicação da matéria em maio, foram registradas 208 denúncias de associados, sendo 15 delas relacionadas a abuso de poder de mercado durante o processo de migração. Um exemplo citado foi o compartilhamento indevido de informações entre distribuidora e comercializadora.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou a importância de garantir um mercado de energia transparente e justo, sem prejudicar os consumidores com práticas abusivas ou concorrência desleal.

Além disso, as comercializadoras independentes também denunciaram à Senacon o descumprimento de prazos regulatórios e a imposição de exigências técnicas por parte das distribuidoras, bem como o uso indevido da marca do grupo econômico das distribuidoras, que poderia confundir os consumidores.

As empresas notificadas têm um prazo de até dez dias para prestarem esclarecimentos à Senacon, que continua investigando o caso em busca de garantir a transparência e a equidade no mercado de energia elétrica.