Projeto de Lei 2062/24 suspende pagamento de empréstimos para atividade agropecuária em quatro estados

19/09/2024 – 11:39

O Projeto de Lei 2062/24 apresentado pelo deputado Leo Prates propõe a suspensão, por três anos, do pagamento de empréstimos destinados à atividade agropecuária nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A iniciativa visa auxiliar os produtores rurais dessas regiões que enfrentam dificuldades financeiras devido à queda na produção de grãos destacada no Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024 realizado pela Conab.

O projeto abrange diversos programas de crédito rural, incluindo o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros. A suspensão dos pagamentos será por 36 meses, com a retomada gradual em três parcelas anuais após esse período.

O deputado Leo Prates ressaltou a importância da proposta diante das condições adversas enfrentadas pelos produtores nos estados mencionados. A preocupação com a capacidade de quitação dos financiamentos é evidente, principalmente considerando os impactos do fenômeno climático El Niño na produção agrícola.

A próxima etapa para o projeto é a análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, o texto seguirá para votação na Câmara e no Senado para se tornar lei.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein