19/09/2024 – 18:56
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Escolha do dia 18 de maio coincide com o Dia Internacional do Museu
O presidente Lula sancionou a Lei 14.980/24, que estabelece o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, com o objetivo de incentivar a preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural do Brasil. A norma foi publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de setembro.
A origem da lei remonta a um projeto apresentado pela ex-senadora Maria do Carmo Alves em 2018 para instaurar a data nacional. O Senado aprovou a proposta sob a forma de um substitutivo da Câmara dos Deputados (PL 3639/19), que incluiu a criação do projeto Adote um Museu.
Adote um Museu
O projeto tem como objetivo fomentar a conservação dos museus públicos de interesse nacional e dos bens que estão sob a administração da União. Pessoas físicas e jurídicas podem doar bens, equipamentos ou recursos conforme critérios a serem estabelecidos pelos órgãos federais competentes.
As doações podem abranger objetos e serviços, sem acarretar custos para o poder público.
Data
A escolha do dia 18 de maio para o Dia Nacional do Museu coincide com o Dia Internacional do Museu, instituído em 1977 pelo Conselho Internacional de Museus (Icom) para destacar a importância dessas instituições como meio de intercâmbio cultural e enriquecimento de culturas.
De acordo com a nova lei, o Dia Nacional do Museu busca valorizar o patrimônio cultural brasileiro, promover eventos e exposições para ampliar o público visitante e estimular a participação da sociedade na preservação da memória.
O objetivo é também facilitar o transporte e acesso aos museus, garantindo que todos possam desfrutar dos benefícios culturais e educativos que oferecem.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
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