Essa determinação veio após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar uma manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, facilitando o acesso dos usuários aos serviços da rede social no país, desrespeitando o bloqueio determinado pelo Poder Judiciário brasileiro. Nesse contexto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a plataforma X, sob a liderança direta de Elon Musk, demonstrou novamente a intenção de violar as decisões judiciais no Brasil.
Além de ordenar a suspensão dos novos acessos aos servidores de internet identificados, o ministro exigiu que a Anatel adote medidas imediatas para manter a suspensão da operação do X Brasil no país. Ele também estipulou um prazo de 24 horas para que a Anatel comunique ao STF as ações tomadas para cumprir a decisão de bloqueio da plataforma.
A Anatel, em nota à imprensa, ressaltou que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e contou com o apoio das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudflare para identificar o mecanismo utilizado para desbloquear a plataforma. O órgão regulador destacou ainda que adotará as medidas necessárias para coibir qualquer tentativa de burlar o bloqueio imposto pelo STF.
Em resumo, a determinação do ministro Alexandre de Moraes visa garantir o cumprimento da decisão judicial de bloqueio do X no Brasil e evitar qualquer ação que viole a ordem estabelecida. A postura firme das autoridades competentes demonstra a seriedade com que o Poder Judiciário e os órgãos reguladores tratam o descumprimento das decisões legais em território nacional.
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