A decisão de Moraes é resultado de uma estratégia utilizada pela plataforma X para burlar o bloqueio determinado pela justiça brasileira. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi responsável por notificar a manobra realizada recentemente pela rede social, que possibilitou um amplo acesso dos usuários aos serviços da plataforma no país.
Segundo o ministro, a rede social X, sob direção de Elon Musk, demonstra clara intenção de desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro. Diante disso, Moraes determinou que a Anatel adote todas as medidas necessárias para manter a suspensão do funcionamento da plataforma X Brasil em território nacional, inclusive suspendendo novos acessos pelos servidores de internet identificados.
Além disso, o ministro estabeleceu um prazo de 24 horas para que a Anatel informe ao STF as providências tomadas e as medidas implementadas para cumprir a decisão de bloqueio da rede social. Empresas como Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet, bem como a Starlink Brazil, também foram intimadas judicialmente.
A Anatel destacou que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e contou com o apoio de prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudflare para identificar o mecanismo que permitiu o desbloqueio da plataforma. A agência reguladora alertou que novas tentativas de burla ao bloqueio serão punidas.
É importante destacar que a plataforma X está bloqueada no Brasil desde o final de agosto, após uma determinação anterior do ministro Alexandre de Moraes. A suspensão permanecerá até que a rede pague multas e indique um representante legal no país, conforme determinação judicial. Esta recente determinação reforça a atuação do STF e da Anatel na manutenção da ordem e no cumprimento das decisões judiciais no país.
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