18/09/2024 – 10:58
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Caio Vianna: blockchain pode garantir segurança e permanência dos dados.
O Projeto de Lei 2987/23 foi discutido recentemente na Câmara dos Deputados e propõe a implementação de medidas de segurança para proteger dados contra acessos não autorizados ou ataques cibernéticos. Este projeto vem com a proposta de assegurar a proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade, auditabilidade, integridade, imutabilidade e permanência.
Uma das possíveis soluções apontadas é a utilização da tecnologia blockchain. O blockchain é um avançado mecanismo de banco de dados que permite o compartilhamento transparente de informações dentro de uma rede corporativa ou entidades públicas.
O deputado Caio Vianna (PSD-RJ), autor do projeto, acredita que a atual gestão de dados públicos, baseada em serviços centralizados, enfrenta diversos desafios, como vazamentos, ataques cibernéticos e problemas técnicos. A introdução do blockchain poderia mitigar esses riscos e garantir a segurança dos dados.
Segundo Vianna, só em 2021, o governo brasileiro enfrentou cerca de cinco mil incidentes cibernéticos, evidenciando a necessidade de medidas mais eficazes na proteção de dados sensíveis.
A proposta agora segue para análise nas comissões de Administração e Serviço Público, bem como na de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ser de caráter conclusivo. No entanto, para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Diante desse cenário, a tecnologia blockchain surge como uma solução promissora para garantir a segurança, imutabilidade e permanência dos dados, mesmo em ambientes descentralizados. A iniciativa já conta com exemplos de aplicação na administração pública brasileira, como o bConnect, uma rede blockchain desenvolvida para a Receita Federal pelo Serpro.
Essa proposta legislativa demonstra a importância de abraçar soluções tecnológicas inovadoras para fortalecer a segurança das informações no ambiente digital, preparando o setor público para os desafios cibernéticos presentes e futuros.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
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