Procurador-geral de Justiça entrega lista sêxtupla ao TJRJ para vaga de desembargador

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, realizou nesta quarta-feira (18/09) a entrega ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) da lista sêxtupla com os nomes dos indicados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Maurício Caldas Lopes.

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu a lista composta por seis membros do Ministério Público, conforme determinado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em sessão realizada no dia 21 de agosto. Os nomes dos indicados são Marlon Oberst Cordovil, Renata Maria Nicolau Cabo, Carmen Eliza Bastos de Carvalho, Adriana Alemany de Araújo, Guilherme Braga Peña de Moraes e Juan Luiz Souza Vazquez.

Essa vaga faz parte do chamado quinto constitucional, que reserva 20% das vagas em determinados tribunais para advogados e membros do Ministério Público, não pertencentes à magistratura. A próxima etapa do processo será a escolha de uma lista tríplice pelo TJRJ, para que o governador do Estado possa fazer a nomeação final do novo desembargador.