Os números alarmantes revelam que, até o dia 16 deste mês, 538 municípios tiveram que decretar situação de emergência devido aos incêndios. Comparando com o ano anterior, o crescimento é significativo, com apenas 23 municípios afetados em 2023.
Além dos incêndios, os decretos de emergência por seca/estiagem também são preocupantes, afetando 9,3 milhões de pessoas e causando prejuízos econômicos de mais de R$43 bilhões em todo o país neste ano.
A CNM está defendendo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que visa instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática. O objetivo do conselho é reunir representantes do governo, dos estados e dos municípios para discutir e buscar soluções para as mudanças climáticas.
A Autoridade Climática Nacional, a ser nomeada pelo Presidente da República, terá a função de subsidiar a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, além de regular e monitorar as ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Uma das propostas da PEC é destinar 3% da arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A CNM justifica essa medida como necessária devido à falta de resultados concretos na aplicação dos recursos públicos para enfrentar os desafios da mudança climática.
Diante desses números e cenários preocupantes, a CNM alerta para a urgência de ações efetivas e políticas públicas que possam minimizar os impactos das queimadas e das mudanças climáticas no Brasil. A sociedade civil e os governantes precisam se unir em prol da preservação do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas afetadas por esses desastres naturais.
-
-
-
-
