Tabata Amaral ajuíza ação eleitoral contra Pablo Marçal por abuso de poder econômico

No dia 18 de novembro, a candidata do PSB à Prefeitura de São Paulo, a deputada federal Tabata Amaral, tomou uma atitude importante em relação às eleições municipais. Ela ajuizou uma ação eleitoral contra o candidato Pablo Marçal, do PRTB, acusando-o de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

A ação apresentada argumenta que Marçal transformou as eleições em um negócio lucrativo, ao pagar apoiadores para promover sua imagem, monetizar seus perfis nas redes sociais, vender produtos ligados à sua campanha e impulsionar conteúdo de forma irregular. Essas práticas são consideradas ilegais de acordo com a legislação eleitoral vigente.

Além disso, a ação aponta para reportagens, incluindo duas da Folha, que evidenciaram propaganda em favor de Marçal paga por terceiros. A legislação eleitoral estabelece que apenas o candidato e seu partido podem pagar por impulsionamento na internet, e de forma direta com os provedores de publicidade.

Os advogados de Tabata Amaral afirmam que Marçal infringiu a lei eleitoral ao utilizar recursos de terceiros para impulsionar milhares de anúncios com conteúdo político-eleitoral. A ação destaca que a predominância do candidato nas redes sociais não se deve a investimentos próprios, mas sim a anúncios pagos por terceiros, o que configura irregularidade.

Em setembro, uma reportagem da Folha revelou que conteúdos de apoio a Marçal estavam sendo impulsionados por terceiros no Instagram e Facebook, com a venda e sorteio de produtos ligados à campanha do candidato. Além disso, mais de cem vídeos impulsionados foram identificados, nos quais Marçal prometia prêmios em dinheiro para quem compartilhasse seu conteúdo.

A ação de investigação judicial eleitoral pede que Marçal seja proibido de utilizar as estruturas de suas empresas para fins de propaganda eleitoral, e exige que os principais provedores de internet forneçam informações sobre pagamentos relacionados à campanha do candidato.

Após a notificação da ação, a campanha de Marçal não se pronunciou. O candidato tem negado as acusações de irregularidades eleitorais, alegando que não tem controle sobre ações de apoiadores. No entanto, a justiça eleitoral tem se mostrado atenta às práticas utilizadas na campanha, como a suspensão dos perfis de Marçal nas redes sociais devido aos concursos de cortes.

A disputa eleitoral em São Paulo está cada vez mais acirrada, com ações judiciais sendo tomadas para garantir a lisura do processo eleitoral e a igualdade entre os candidatos.