Atualmente, o Brasil se encontra em meio a uma intensa discussão sobre uma nova reforma tributária que está em tramitação no Senado. A aprovação dessa reforma, prevista para acontecer somente após as eleições municipais, enfrenta desafios semelhantes aos enfrentados na Câmara dos Deputados e requer ajustes para garantir benefícios tanto para a população quanto para o meio ambiente.
A necessidade de uma nova reforma tributária é historicamente reconhecida no Brasil, dado o sistema complexo e opaco que favorece práticas fraudulentas e a concentração de riqueza. A proposta atual oferece a oportunidade de reorganizar a política tributária do país em prol da justiça fiscal e da transparência.
A tributação sobre o consumo pode ser uma ferramenta poderosa para incentivar hábitos benéficos à saúde da população e ao meio ambiente, desencorajando o consumo de produtos associados a doenças e impactos climáticos. Essa reforma tem o potencial de modernizar o sistema tributário, fortalecer a relação entre o Estado e os entes federativos e direcionar recursos para programas de saúde pública e iniciativas ambientais.
Porém, alguns pontos geraram controvérsias, como a inclusão de uma extensa lista de carnes na cesta básica, impulsionada por interesses da indústria alimentícia. A isenção de impostos sobre alimentos ultraprocessados foi defendida com argumentos questionáveis, ignorando os riscos à saúde pública e ambiental. Além disso, a proposta de redução fiscal para agrotóxicos levanta preocupações sobre a sustentabilidade e saúde dos consumidores.
A introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) visa simplificar o sistema tributário atual ao substituir quatro impostos existentes. A inclusão do Imposto Seletivo (IS) na reforma é vista como uma ferramenta importante para desencorajar o consumo de produtos nocivos à saúde.
Os senadores enfrentam o desafio de equilibrar a tributação de diferentes produtos na reforma, privilegiando alimentos saudáveis e sustentáveis. A promoção de um padrão de consumo mais justo e sustentável requer a colaboração dos legisladores para garantir uma reforma tributária saudável e solidária para o Brasil.
-
-
-
-
