A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (18), a realização de uma importante audiência pública para discutir a situação preocupante dos incêndios e queimadas que assolam todo o país. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a setembro deste ano, foram registrados impressionantes 188,6 mil focos de incêndio em território nacional, sendo 50,2% na Amazônia, 32,5% no Cerrado e 5,7% no Pantanal.
O pedido para a realização desta audiência foi feito pela senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA, que destacou os sérios problemas ocasionados pelas queimadas, com impactos significativos no meio ambiente, na saúde pública e na segurança alimentar.
“A temporada de incêndios, agravada pelas condições climáticas extremas, já resultou na destruição de extensas áreas de vegetação nativa, comprometendo ecossistemas vitais, causando danos irreparáveis à biodiversidade e contribuindo de forma significativa para o aumento das emissões de gases de efeito estufa”, ressaltou a senadora Leila.
Diante dos alarmantes números revelados pelo Inpe, a senadora enfatizou a urgência de respostas rápidas e eficazes para conter o avanço do fogo e minimizar os danos causados, especialmente em regiões sensíveis como os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.
“Além disso, é crucial investigar as causas desses incêndios, incluindo ações criminosas que contribuem para a sua propagação. Diversos relatos apontam para práticas ilegais, como o uso deliberado do fogo para desmatamento e avanço de atividades econômicas em áreas protegidas, o que exige uma investigação mais aprofundada e rigorosa”, complementou a senadora.
Na audiência, estão previstos os seguintes convidados:
- Secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima;
- Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) Ane Alencar;
- Juíza da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Vanessa Ribeiro Martins;
- Climatologista Carlos Nobre;
- Representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE);
- Representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema);
- Representante do Ministério Público Federal (MPF);
- Representantes dos brigadistas da Comunidade Kalunga (Cavalcante-GO);
- Representante do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
COP 30
Também foi aprovado o requerimento do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) para convidar o secretário extraordinário da COP 30, Valter Correia da Silva, a fim de apresentar o cronograma e os planos de ação da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém, em novembro de 2025.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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