Recentemente, mais de cem vídeos impulsionados foram divulgados no TikTok, nos quais o candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), ofereceu prêmios em dinheiro para aqueles que conseguissem viralizar cortes de vídeos promovendo sua imagem. Essa estratégia de propaganda digital foi veiculada entre 1 de maio e 16 de setembro, totalizando mais de 1 milhão de visualizações.
Os anúncios foram comprados por contas do TikTok registradas em diversos países, incluindo Brasil, Espanha, Reino Unido, entre outros. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Netlab da Universidade Federal do Rio de Janeiro, os anúncios, todos em português, foram direcionados a promover o candidato Marçal.
No entanto, em agosto, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão dos perfis de Marçal nas redes sociais devido aos concursos de cortes promovidos pelo candidato, os quais remuneravam os participantes que conseguissem mais visualizações em seus vídeos. Tal prática foi considerada abuso de poder econômico e uma forma de desequilíbrio na disputa eleitoral.
Apesar de o TikTok proibir anúncios políticos no Brasil e em outros países, o Netlab identificou 108 anúncios relacionados a Marçal, incluindo concursos de cortes, pedidos de voto, e vídeos de campanha. Curiosamente, mesmo direcionados a países europeus, esses anúncios também foram detectados no Brasil, circulando de forma orgânica em contas que adquiriram os anúncios no exterior.
Diante dessa situação, a Justiça Eleitoral e especialistas alertam que os anúncios direcionados a eleitores brasileiros em outros países violam a legislação eleitoral brasileira. A vertente da propaganda digital, quando não realizada de acordo com as normas estabelecidas, pode acarretar multas e até mesmo a cassação da candidatura.
Ainda assim, os desafios relacionados à regulamentação dos anúncios políticos online persistem, uma vez que plataformas como o TikTok não possuem biblioteca de anúncios no Brasil. A transparência nesse tipo de divulgação é crucial para garantir a lisura do processo eleitoral e evitar abusos.
Portanto, a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e de medidas eficazes para coibir práticas ilegais de propaganda política torna-se cada vez mais evidente, visando a proteção da democracia e a garantia da legitimidade do processo eleitoral.
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