17/09/2024 – 14:26
Mário Agra / Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado David Soares
O Projeto de Lei 2212/24 está em discussão na Câmara dos Deputados e tem como objetivo incentivar produções culturais que promovam a inclusão e a participação de idosos que residem em instituições de longa permanência, asilos e residências assistidas. Essa proposta, de autoria do deputado David Soares, busca acrescentar o incentivo à Lei Rouanet, que permite a destinação de parte dos impostos para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
A Lei Rouanet atualmente valoriza as manifestações culturais brasileiras, a preservação do patrimônio cultural e histórico, entre outros objetivos. O deputado Soares destaca que estimular projetos culturais voltados para a inclusão dos idosos é fundamental para integrá-los na sociedade, valorizando sua experiência e sabedoria.
Segundo o parlamentar, a participação em eventos culturais ajuda os idosos a manterem suas mentes ativas, contribuindo para a preservação da saúde cerebral e a redução do risco de doenças neurodegenerativas e declínio cognitivo.
Próximos passos
A proposta passará por análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo um rito de tramitação que dispensa a deliberação do Plenário, caso não haja divergências entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação em Plenário. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
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