Ministra do Meio Ambiente critica penas leves para crimes ambientais e defende endurecimento da legislação para incêndios criminosos.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez duras críticas às penas previstas na legislação brasileira para crimes ambientais, especialmente o uso do fogo para provocar incêndios criminosos. Em uma entrevista no programa “Bom Dia Ministra”, Marina expressou sua preocupação com a leveza das penas estabelecidas, que variam de dois a quatro anos de prisão. Ela argumentou que muitas vezes essa pena é convertida em alternativas menos severas, e alguns juízes chegam até a relaxar completamente a punição.

A ministra enfatizou que, no atual contexto, qualquer incêndio florestal deve ser considerado criminoso, representando uma ameaça não apenas ao meio ambiente, mas também à saúde pública, ao patrimônio e à economia do país. Ela ressaltou que o uso do fogo está proibido em todo o território nacional e criticou a postura de certos estados que têm relaxado as medidas de prevenção.

Marina também alertou para a situação de extrema seca que atinge a maior parte do país, com exceção de Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ela atribuiu os incêndios em grande escala à mudança climática, que está provocando temperaturas elevadas e eventos climáticos extremos. A ministra destacou a existência de uma “aliança criminosa” entre grupos que negam a realidade das mudanças climáticas e aqueles que se aproveitam dessas condições para causar incêndios propositalmente.

No que diz respeito à investigação dos incêndios criminosos, Marina informou que diversas ações estão sendo realizadas para identificar e punir os responsáveis. O presidente Lula entrou em contato com o presidente do STF, ministro Barroso, para solicitar apoio legal na aceleração das investigações. Além disso, a Polícia Federal abriu 52 inquéritos para rastrear os pontos de ignição por meio de monitoramento de imagens de satélite, a fim de identificar os criminosos.

Diante da gravidade da situação, a ministra ressaltou a importância da atuação do serviço de inteligência para a solução desses crimes e a necessidade de endurecimento das penas previstas na legislação. Projetos de lei tramitam no Congresso Nacional para tornar mais rígidas as punições para incêndios criminosos, visando coibir práticas que vêm causando sérios danos ao meio ambiente e à população.

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