A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal teve uma reunião decisiva nesta terça-feira (17) e aprovou por unanimidade o projeto de lei que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações importantes da cultura brasileira. O Projeto de Lei (PL) 24/2020, de autoria da Câmara dos Deputados, foi analisado pela senadora Augusta Brito (PT-CE) que apresentou parecer favorável, endossado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A expectativa é que, se não houver nenhum recurso para votação em Plenário, o texto siga para sanção presidencial em breve.
De acordo com o projeto, é atribuição do poder público assegurar a liberdade de expressão e a preservação dessas formas de arte que são descritas e destacadas na proposta.
O documento define a charge como uma ilustração humorística e satírica que utiliza a caricatura de personagens para transmitir mensagens. Já o cartum é caracterizado por uma sequência de quadros ilustrados, com teor irônico sobre pessoas ou comportamentos, geralmente veiculados em veículos de comunicação como jornais. O grafite é ressaltado como uma expressão artística urbana que se manifesta por meio de desenhos e inscrições nas áreas urbanas, buscando interagir com o espaço público. A caricatura, por sua vez, é apresentada como um tipo de desenho que exagera e deforma características de pessoas ou situações, com o objetivo de provocar o humor e a reflexão.
“Em um mundo cada vez mais conectado e influenciado pela globalização, é fundamental que o Brasil reconheça e valorize suas próprias expressões culturais, que não só refletem a diversidade brasileira, mas também contribuem para uma sociedade mais crítica, criativa e participativa”, ressalta Teresa Leitão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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