O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas (PL 1.754/2024), incluindo seus dirigentes, volta à pauta do Plenário desta terça-feira (17). Esta medida é um dos destaques da sessão marcada para as 14h, na qual os senadores poderão também votar outros dois projetos de lei de grande relevância.
Após ter tido sua votação adiada a pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), a matéria retorna à agenda de discussões. O senador mencionou que o texto do projeto foi apresentado há muitos anos e aprová-lo sem um planejamento adequado poderia acarretar despesas fiscais sem um respaldo adequado.
O PL 1.754/2024 propõe estender o benefício da seguridade especial a membros de todas as cooperativas, com exceção das de trabalho, ampliando assim a proteção aos trabalhadores que atuam majoritariamente no campo.
Originado em 2007 pelo então senador Neuto de Conto (SC), o projeto foi objeto de um substitutivo da Câmara dos Deputados que agora está em análise no Senado. Com relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Livros traduzidos
Outro tema que pode ser votado é o Projeto de Lei (PL) 2.123/2019, que propõe alterações na Política Nacional do Livro para incluir informações sobre a língua original e o ano de publicação da primeira edição de obras estrangeiras nos livros traduzidos.
A proposta, que recebeu parecer favorável do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) na Comissão de Educação e Cultura (CE), busca enriquecer a catalogação bibliográfica e facilitar a identificação das obras pelos leitores.
Piauí
Além disso, está prevista a análise da mensagem (MSF 47/2024) que solicita a contratação de uma operação de crédito externo, no valor de US$ 50 milhões, entre o estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Os recursos serão destinados ao financiamento do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II, voltado para a regularização fundiária e a promoção de práticas sustentáveis.
Até o momento, não foi indicado um relator para a matéria, o que indica que o assunto ainda está em aberto para discussões.
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