STF marca audiência de conciliação sobre proteção de indígenas isolados para 25 de setembro, com presença de representantes do governo e das comunidades.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência de conciliação para o dia 25 de setembro para discutir medidas de proteção aos territórios com presença de indígenas isolados. O processo está sob a relatoria do ministro Edson Fachin e contará com a presença de representantes do governo federal e dos indígenas.

O objetivo da audiência é avaliar as propostas e dificuldades de cumprimento das determinações da Corte para garantir a sobrevivência dos indígenas isolados, como os da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso. A decisão de promover essa audiência foi motivada por ações da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) em 2022, que levaram o STF a proferir as primeiras decisões de proteção aos indígenas isolados.

Uma das medidas em destaque trata das restrições de acesso às áreas isoladas, que devem ser renovadas antes do fim da vigência para impedir a entrada de terceiros. Essa medida visa impedir a presença de missionários, garimpeiros, madeireiros e outras pessoas que possam explorar ilicitamente o território indígena.

Essas decisões foram tomadas em resposta ao assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Ambos estavam na região em busca de contato com os indígenas. Além disso, também foram motivadas pela morte do “índio do buraco”, último membro de uma etnia não identificada massacrada nos anos 90, que era monitorado pela Funai há 26 anos.

A audiência de conciliação é vista como uma oportunidade para discutir medidas que garantam a segurança e a preservação dos indígenas isolados, reconhecendo a importância de proteger essas populações vulneráveis e a necessidade de cumprir as determinações legais para garantir sua sobrevivência.