Em uma tentativa de chamar a atenção para a suposta negligência com a saúde ocular no Brasil, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou uma indicação ao Ministério da Saúde solicitando a atualização da Política Nacional de Saúde Ocular. O objetivo da proposta é combater as desigualdades no acesso aos serviços oftalmológicos e colocar a saúde dos olhos no centro das políticas públicas.
A sugestão, codificada como INS 61/2024, propõe que essa atualização seja incorporada ao Plano Nacional de Saúde para o período de 2024 a 2027.
De acordo com a Associação Nacional de Pessoas com Doenças Oculares — Retina Brasil, a saúde ocular no país tem sido tratada de forma inadequada como política pública. Apesar dos serviços oferecidos pelo SUS, a realidade para quem depende de atendimento oftalmológico é considerada preocupante.
O relatório aponta a existência de longas filas para consultas e cirurgias, atrasos no agendamento e na realização de cirurgias oftalmológicas, como as de catarata, resultando na perda da visão dos cidadãos.
A senadora também menciona o Relatório Mundial sobre Visão de 2019 e o Relatório Condições de Saúde Ocular no Brasil 2023, que destacam desafios significativos na área da oftalmologia, incluindo desigualdades na cobertura e qualidade dos serviços de prevenção, tratamento e reabilitação.
“O diagnóstico e tratamento precoces fazem a diferença na vida dos pacientes oftalmológicos. A falta de programas eficazes de triagem e prevenção impede o diagnóstico precoce de condições que levam à cegueira”, afirma Damares na indicação.
Situação da Saúde Ocular
O impacto econômico e social da falta de acesso adequado à saúde ocular é evidente, conforme alerta a senadora. A deficiência visual afeta diretamente a qualidade de vida, especialmente em locais remotos onde o acesso é ainda mais limitado.
Estatísticas Alarmantes
Estudos da Organização Mundial da Saúde revelam que cerca de 2,2 bilhões de pessoas no mundo sofrem de deficiência visual, e ao menos 1 bilhão poderiam ter evitado essa condição. No Brasil, estima-se que existam 1,5 milhão de pessoas cegas, com as principais causas sendo catarata, erros refrativos não corrigidos, glaucoma e degeneração macular.
Providências Necessárias
A indicação é uma ferramenta utilizada pelos senadores para sugerir ações a outros poderes. Nesse caso, a proposta de Damares Alves foi encaminhada à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, com o intuito de promover mudanças na abordagem da saúde ocular no país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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