Em meio a relatos e dados que apontam para a negligência com a saúde ocular no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) tomou uma atitude em busca de melhorias. Por meio de indicação, ela sugeriu ao Ministério da Saúde a atualização da Política Nacional de Saúde Ocular. O objetivo dessa proposta é combater as desigualdades no acesso aos serviços oftalmológicos e colocar a saúde dos olhos no centro da agenda pública.
A sugestão, identificada como INS 61/2024, pede que essa atualização seja incluída no Plano Nacional de Saúde para o período de 2024 a 2027.
A Associação Nacional de Pessoas com Doenças Oculares — Retina Brasil, em seus dados, aponta que a política de saúde ocular no Brasil tem sido negligenciada. Apesar dos serviços disponíveis no SUS, a situação enfrentada por aqueles que necessitam de atendimento oftalmológico é descrita como preocupante. Longas filas para consultas e cirurgias, demora no agendamento e execução de procedimentos oftalmológicos, como as cirurgias de catarata, são alguns dos desafios que levam à perda da visão dos cidadãos.
No documento apresentado, a senadora faz menção ao Relatório Mundial sobre Visão de 2019 e ao Relatório Condições de Saúde Ocular no Brasil 2023, ressaltando desafios relevantes na área oftalmológica, incluindo desigualdades na cobertura e qualidade dos serviços de prevenção, tratamento e reabilitação.
A ausência de programas eficazes de triagem e prevenção é destacada pela senadora como um obstáculo para o diagnóstico precoce de condições que, se não tratadas a tempo, podem evoluir para estágios mais avançados, como a cegueira.
Damares também ressalta o impacto econômico e social da falta de acesso adequado à saúde ocular para a população brasileira, destacando a perda de qualidade de vida e autonomia causada pela deficiência visual.
Saúde ocular no Brasil e no mundo
Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que aproximadamente 2,2 bilhões de pessoas no mundo têm deficiência visual, sendo que pelo menos 1 bilhão dessas deficiências poderiam ter sido evitadas ou ainda não foram tratadas. No Brasil, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia estima que o país tenha 1,5 milhão de pessoas cegas, com as principais causas de cegueira ou baixa visão sendo catarata, erros refrativos não corrigidos, glaucoma e degeneração macular relacionada à idade.
Providências propostas
A indicação feita pela senadora é um instrumento utilizado para sugerir a adoção de providências, atos administrativos ou envio de projetos. Neste caso, a indicação será encaminhada para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, com o intuito de promover melhorias na saúde ocular no país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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