Investigação de assédio moral no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reabriu uma investigação sobre assédio moral contra o secretário da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, após receber uma denúncia anônima com 14 condutas irregulares que teriam sido cometidas por ele.

Essa é a segunda vez que Silva é denunciado por este tipo de comportamento. A primeira chegou à ouvidoria da pasta em janeiro deste ano, foi encaminhada à corregedoria, mas acabou arquivada por uma alegada falta de materialidade.

As novas acusações chegaram à pasta na última segunda-feira (9), após a demissão do ex-ministro Silvio Almeida, acusado de assédio sexual e moral. A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) seria uma das vítimas. Ele nega.

Com a nova denúncia, a pasta agora comandada pela ministra Macaé Evaristo reabriu a apuração e há possibilidade de que o secretário seja exonerado. Macaé ainda aguarda processos burocráticos para que possa fazer mudanças em sua equipe.

O site Brasil de Fato revelou casos de assédio contra Silva, e a Folha também teve acesso à denúncia que relata os episódios de suposto abuso do secretário.

Procurado, Cláudio Augusto Vieira da Silva não quis se manifestar. O ministério afirmou ser “pertinente a reabertura do processo para apuração dos novos fatos apresentados”.

“Macaé Evaristo defende que todas as denúncias sejam apuradas com rigor, garantindo o amplo direito de defesa e o sigilo, principalmente das vítimas”, disse a pasta, em nota.

A Folha também procurou Silvio Almeida por meio de sua defesa e questionou se ele tinha conhecimento dos fatos. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

A denúncia contra o secretário foi enviada ao ministério de forma anônima, alegando que Silva cometeu 14 das 34 condutas de assédio moral apresentadas no Guia Lilás. Os supostos casos envolvem diversos funcionários do ministério, em sua maioria mulheres, que relatam ameaças, impedimentos de se pronunciarem em reuniões, menosprezo, críticas à vida privada, entre outras situações.

Dias antes da demissão de Silvio Almeida, o UOL revelou uma série de denúncias de assédio moral dentro do Ministério dos Direitos Humanos, em diversas áreas da pasta.

Vieira da Silva foi nomeado para o cargo em maio de 2023 pelo ex-ministro, após a demissão de Ariel de Castro da secretaria da Criança e do Adolescente.