Novo pente-fino no Programa Bolsa Família em 2025

O Programa Bolsa Família passará por um novo pente-fino a partir de janeiro de 2025. O governo pretende focar nas famílias unipessoais e na revisão de cadastros desatualizados no CadÚnico, visando cumprir as metas orçamentárias para o próximo ano.

Com um corte de R$ 2,3 bilhões no orçamento do programa previsto para 2025, reduzindo de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões, a necessidade de revisão é imprescindível.

Em agosto, o programa atendeu 21,1 milhões de famílias, com um total de pagamentos de R$ 14,25 bilhões. Dentre essas famílias, mais de 4 milhões são unipessoais, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Um relatório do Tribunal de Contas da União em 2022 recomendou ajustes no programa, destacando problemas de inclusão e gestão de dados no CadÚnico, além da necessidade de correção no planejamento para implementação de benefícios.

Posicionamentos da sociedade civil

Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, enfatizou que o aumento no número de famílias unipessoais não deve ser motivo para criminalizar os beneficiários do programa. Ele ressaltou a importância de não generalizar a situação e compreender o contexto pós-auxílio emergencial.

Aldaíza Sposati, professora da PUC-SP, criticou a decisão do governo de focar nas revisões das famílias unipessoais, chamando-a de “perversa”. Ela apontou que muitas dessas famílias são compostas por mulheres negras, idosas e em situação de vulnerabilidade.

Revisões constantes desde 2023

Desde 2023, o Ministério vem realizando revisões frequentes, principalmente nas famílias unipessoais. Em 2023, foi suspenso o pagamento para 1,7 milhão de famílias que estavam recebendo o benefício indevidamente, demonstrando a necessidade de aprimoramento no programa.

Quem pode receber o Bolsa Família?

O Programa Bolsa Família tem como objetivo o combate à pobreza e vulnerabilidade social, sendo necessário que a renda mensal por pessoa da família seja de até R$ 218 para se enquadrar nos critérios de elegibilidade.

A entrada no programa não é automática e requer inscrição no Cadastro Único.