Nesta sexta-feira (13/09), durante uma sabatina na Associação Comercial do Rio de Janeiro, mediada pelo presidente Josier Vilar, com os principais candidatos à prefeitura da cidade, o candidato Eduardo Paes revelou um dos principais objetivos de seu plano de governo: garantir calçadas lisas em grandes centros comerciais e no centro da cidade. Paes afirmou que as melhorias serão implementadas sem considerar a responsabilidade pela manutenção, mesmo em calçadas pertencentes a propriedades privadas.
Durante a sabatina na sede da Associação Comercial do Rio, Paes detalhou que a iniciativa faz parte de um plano mais amplo para revitalizar áreas comerciais. O candidato do PSD ressaltou que a reforma ou construção de calçadas será feita sem considerar quem é legalmente responsável pela manutenção, assegurando que todos os pontos críticos serão abordados.
“Já realizamos o Programa Asfalto Liso, e agora faremos o Programa Calçada Lisa”, afirmou Eduardo Paes durante sabatina com os empresários membros da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), que elaboraram perguntas para o candidato.
O presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, ainda ressaltou a necessidade de uma abordagem mais colaborativa para enfrentar os problemas urbanos, sugerindo que é preciso cessar as discussões e a tendência de atribuir culpas. “É hora de parar com a DR. A iluminação? A culpa é do Eduardo Paes! O asfalto? Minha culpa. O problema das calçadas é culpa do Eduardo Paes!”, argumentou.
A ideia de Paes é replicar o modelo do Programa Asfalto Liso, que está em vigor desde fevereiro de 2022 e foca na recuperação de vias em todo o município. Até setembro de 2023, o programa renovou mais de 2,68 milhões de metros quadrados de pistas, incluindo grandes corredores com intenso tráfego de veículos. A Secretaria Municipal de Conservação prevê que, até 2024, mais de 5 milhões de metros quadrados de vias serão revitalizados.
Caminhar pelas calçadas do Rio exige habilidade devido a buracos, tampas desniveladas e pedras portuguesas soltas, que são riscos constantes para acidentes. O DIÁRIO DO RIO já publicou uma reportagem completa sobre a questão das calçadas intransitáveis em Copacabana. A matéria destaca rachaduras e ondulações que comprometem a mobilidade na região, com casos documentados na calçada do Edifício Machado de Assis.
Para especialistas em Direito consultados pelo DIÁRIO, a questão de quem tem a responsabilidade pelas calçadas destruídas é controversa. Embora a legislação municipal diga que a responsabilidade neste caso seria do condomínio (no caso, o Edifício Machado de Assis, na Atlântica), o código nacional de trânsito – lei federal – afirma que as calçadas (os “passeios”) são públicas. Mas seja uma coisa ou outra, a questão é que alguma providência deve ser tomada pelo município, seja multando o Condomínio responsável até que este tome providências, ou realizando o conserto.
Segundo a Secretaria Municipal de Conservação, desde janeiro de 2021, já foram atendidos mais de 6.100 chamados referentes a buracos em calçadas em toda a cidade. Em 2022, foram atendidos mais de 3.300 chamados. E em 2023, foram atendidos mais de 1.400 chamados.
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