Alemanha solicita adiamento de regulamentação da UE que sanciona importação de produtos ligados ao desmatamento em terras recentemente degradadas.

Alemanha pede adiamento de regulamentação da UE

No dia 13 de novembro, a Alemanha anunciou que solicitou formalmente à União Europeia o adiamento de uma nova regulamentação que sanciona a importação de produtos que causam desmatamento, seguindo um pedido semelhante feito pelo Brasil um dia antes.

Essa nova regulamentação, que está prevista para entrar em vigor no final de dezembro, proibirá a importação de uma grande variedade de produtos, incluindo café, cacau, soja, madeira, óleo de palma, carne bovina, papel de impressão e borracha, se forem produzidos em terras desmatadas após dezembro de 2020. O ministro da Agricultura alemão, Cem Ozdemir, solicitou o adiamento até 1º de julho de 2025, alegando que as empresas precisam de tempo para se adequar a essa nova norma.

O Brasil também enviou uma carta à UE pedindo o adiamento da implementação da legislação, argumentando que a nova regra é considerada punitiva. Segundo a carta brasileira, o início previsto da implementação da Lei Antidesmatamento pela UE no final de 2024 é motivo de preocupação para diversos setores exportadores e para o governo brasileiro.

O debate sobre o adiamento da implementação da lei tem dividido opiniões, com autoridades alemãs defendendo a necessidade de esclarecer questões em aberto antes de sua implementação. Por outro lado, grupos ambientalistas europeus se opõem ao adiamento, alegando que a regulamentação é fundamental para combater o desmatamento global.

De acordo com a ONG WWF, as importações da UE são responsáveis por 16% do desmatamento global, o que motivou a adoção da controversa lei EUDR para vetar a entrada de produtos que contribuem para o desmatamento. Países como os Estados Unidos, países africanos e asiáticos também manifestaram preocupações em relação à implementação da regulamentação.

O adiamento da lei continua sendo tema de discussão, com grupos ambientalistas alertando para os riscos de abandonar totalmente a medida. Nicola Polsterer, da ONG ambientalista Fern, destacou que em 2023 o mundo perdeu uma área de floresta quase do tamanho da Suíça, ressaltando a urgência de medidas eficazes para combater o desmatamento.

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