Proposta de parcelamento de R$ 100 bilhões em reparação por desastre em Mariana enfrenta resistência do poder público

No desastre provocado pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), as empresas responsáveis – Vale, Samarco e BHP – propuseram parcelar em 20 vezes o valor de R$ 100 bilhões acordado nas negociações para reparação. No entanto, essa proposta tem encontrado resistência por parte do poder público.

Diversas entidades, como União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e órgãos estaduais de justiça, manifestaram insatisfação com o fluxo de pagamento sugerido pelas empresas. Segundo representantes do poder público sob reserva, a última parcela seria paga somente 30 anos após o desastre, ocorrido em 2015.

A preocupação é que, devido ao prazo estendido do parcelamento, o poder público teria dificuldades em arcar com as obrigações de reparação de forma satisfatória e dentro de um tempo razoável. Este impacto seria especialmente sentido pela população e pelo meio ambiente dos estados afetados.

Em contrapartida, a proposta do poder público sugere o pagamento de 60% nos seis primeiros anos, com o restante parcelado ao longo de nove anos, totalizando 15 anos para a quitação total do montante.

As negociações estão em andamento no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6ª). Procuradas, Vale e Samarco afirmaram que as negociações estão avançadas, mas nenhum acordo definitivo foi alcançado até o momento. Já a BHP não se manifestou.

As partes envolvidas esperam chegar a um consenso e finalizar o acordo de reparação até outubro de 2024, quando o resultado da mediação será divulgado ao mercado.