No final de julho, o presidente Lula sancionou a Lei Geral do Espaço (Lei 14.946, de 2024), que havia sido aprovada pelo Senado no mesmo mês. O relator do texto foi o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Em uma entrevista exclusiva à jornalista Carla Benevides, da TV Senado, Pontes explicou a importância das atividades espaciais em nosso cotidiano e como a nova legislação pode impulsionar negócios no país.
A Lei Geral do Espaço estabelece diretrizes para a organização e o desenvolvimento do setor espacial brasileiro, buscando fomentar a participação do país nesse mercado global em expansão. Entre os pontos destacados pelo senador relator estão a promoção da pesquisa e desenvolvimento de tecnologias espaciais, a garantia da segurança nacional nas atividades espaciais e a criação de um ambiente favorável para o surgimento de novas empresas e startups voltadas para o segmento.
Durante a entrevista, Pontes ressaltou que as atividades espaciais estão cada vez mais presentes em nossa vida, seja por meio de comunicações via satélite, serviços de geolocalização, previsão do tempo, monitoramento ambiental, entre outros. Ele enfatizou que o Brasil possui grande potencial para se tornar uma referência na área espacial, e a nova lei é um passo importante nesse sentido.
Com a sanção da Lei Geral do Espaço, o governo brasileiro demonstra seu compromisso com o desenvolvimento do setor espacial e a busca por uma maior autonomia e inserção internacional. A expectativa é que a legislação estimule investimentos, parcerias e inovações no mercado espacial nacional, contribuindo para o crescimento econômico e tecnológico do país.
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