As inscrições estarão abertas entre os dias 16 de setembro e 7 de outubro deste ano. Para conferir a lista de rádios elegíveis para concorrer ao apoio, basta acessar o link disponibilizado na matéria. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e visa a colaboração das rádios comunitárias na divulgação dos programas do Ministério da Cultura, alinhados com as ações definidas pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
A política tem como foco a valorização, o reconhecimento e o estímulo a entidades, coletivos e agentes que promovem a cultura em suas comunidades. Neste sentido, as rádios selecionadas deverão transmitir comunicados que contribuam para facilitar o acesso à política cultural. Segundo a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, mais de R$ 400 milhões estão sendo investidos em ações voltadas para as culturas tradicionais e populares, visando expandir a rede de pontos e pontões de cultura.
As rádios contempladas pelo edital devem veicular pelo menos dez mensagens de 60 segundos cada, com foco no fortalecimento da rede de pontos e pontões de cultura em seus territórios. As inscrições devem ser feitas através do sistema disponibilizado, juntamente com um plano de trabalho e a declaração conjunta conforme especificado no edital. O resultado será divulgado pelo Ministério da Cultura na Plataforma Rede Cultura Viva, no Mapa da Cultura e no Diário Oficial da União. Após a celebração do termo de execução cultural, as rádios selecionadas receberão o repasse dos recursos em uma conta bancária específica indicada por elas.