Polêmica sobre bigamia e monogamia: Carolina e Luiz Henrique deixam de se seguir nas redes sociais

Após a repercussão do afastamento de Carolina e Luiz Henrique nas redes sociais, surgiram especulações sobre o estado do relacionamento do casal. As suspeitas foram alimentadas pelo fato de que os dois não estão mais conectados virtualmente, o que levantou questões sobre a continuidade do namoro.

A legislação brasileira é clara em relação à prática da bigamia, considerada crime segundo o artigo 235 do Código Penal. A pena para quem contrai um segundo casamento sem dissolver o primeiro pode variar de dois a seis anos de reclusão. Além disso, quem se casa com alguém já casado, ciente dessa condição, também pode ser punido com pena de um a três anos de reclusão ou detenção.

Diferentemente do adultério, a bigamia envolve a formalização de um segundo casamento, infringindo as leis brasileiras. No entanto, no caso de Luiz Henrique, não há evidências de que tenha formalizado outro matrimônio, o que descarta a acusação de bigamia.

É importante ressaltar que, no Brasil, o adultério não é mais considerado crime desde 2005. Embora não haja punição criminal, o adultério pode gerar consequências jurídicas no âmbito cível, como na divisão de bens e na guarda de filhos em casos de separação.

Em diversos países da Europa e das Américas, a monogamia é a abordagem padrão para os casamentos. Nos Estados Unidos, por exemplo, embora seja considerado crime ter mais de um cônjuge desde 1882, raramente as pessoas são processadas por viverem com múltiplos parceiros românticos.

A advogada Lize Borges destacou em entrevista ao UOL, em 2022, a antiquada existência do crime de bigamia no Código Penal brasileiro, ressaltando a importância da preservação do caráter monogâmico da família.