Escola Americana condenada por cyberbullying

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Escola Americana, um diretor e uma professora da instituição a pagarem R$ 30 mil em indenização por danos morais a um ex-aluno do colégio que foi alvo de cyberbullying. A sentença, proferida pela 18ª Câmara de Direito Privado e publicada nesta quarta-feira (11), ainda prevê indenização aos pais da vítima, sendo passível de recurso. A Escola Americana, localizada na Gávea e na Barra da Tijuca, não se manifestou sobre o caso quando procurada pela imprensa.

Segundo a ação, um colega de turma do ex-aluno criou uma conta falsa em uma rede social utilizando o nome da vítima para ameaçar outros estudantes. As consequências para a vítima foram graves, incluindo ameaças, agressões e exclusão social no ambiente escolar, impactando negativamente sua vida pessoal e de seus familiares, conforme apontado pelo Tribunal de Justiça.

Os pais do ex-aluno argumentaram que a escola foi negligente no caso e que o diretor mentiu sobre as ações tomadas pela instituição. Além disso, a escola se recusou a rematricular o ex-aluno e sua irmã, agravando a situação.

O desembargador Claudio de Mello Tavares, relator do caso, criticou a postura dos réus, destacando a falta de ações claras e efetivas da escola para combater o bullying sofrido pelo ex-aluno. Ele ressaltou que a escola desqualificou o ocorrido, alegando que se tratava apenas de uma “brincadeira de adolescentes”.

A legislação vigente desde janeiro deste ano define o cyberbullying como a intimidação sistemática realizada por meio de ambientes digitais, como redes sociais e aplicativos. O crime pode resultar em pena de dois a quatro anos de prisão, bem como multa.