Ane Siderman, Bárbara Cunha e outros *
O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) passou por mudanças significativas na última década, impactando a produção audiovisual no Brasil. As políticas do fundo, inicialmente voltadas para promover a diversidade de obras e produtoras, deram lugar a um processo de concentração, beneficiando um pequeno grupo de empresas. Essa mudança gerou a insatisfação de empresas produtoras surgidas após 2013, questionando a equidade e sustentabilidade do modelo implementado a partir de 2018.
Segundo dados da Ancine, 1901 empresas diferentes acessaram recursos do FSA até o final de 2023, sendo 62 empresas classificadas como nível 5, 138 como nível 4 e 1701 como nível 1, 2 ou 3. As transformações nas políticas de fomento do FSA durante os governos Lula e Dilma resultaram em uma diversificação de investimentos, impulsionada pela implementação do Programa Brasil de Todas as Telas em 2013, que possibilitou novos caminhos de financiamento e produção para o setor audiovisual.
A expansão dos editais do FSA permitiu o surgimento de diferentes perfis de produtoras, incentivando a diversidade de produções e modelos de negócio. Apesar dos avanços, o modelo não conseguiu aumentar significativamente a participação do cinema independente brasileiro no mercado, nem garantir a inclusão de minorias étnicas. A era pós-2013 representou um avanço na democratização do setor audiovisual, abrindo caminhos para produtores de diversos portes.
No entanto, a partir de 2018, houve um recuo nas políticas públicas que prejudicou o modelo de “reforma agrária” no audiovisual, favorecendo grandes empresas em detrimento das pequenas produtoras. A dependência de um modelo concentrado e pouco diversificado coloca em risco a sustentabilidade do setor, prejudicando a inovação e a inclusão de novos talentos.
A falta de apoio e a concentração de recursos em poucas empresas levam a uma competição injusta e desigual no setor audiovisual. É essencial reconstruir políticas de fomento que promovam a diversidade e a sustentabilidade da cadeia produtiva, garantindo oportunidades igualitárias para todos os segmentos. A sociedade e os pequenos produtores aguardam ansiosamente por uma mudança que restabeleça a justiça e a inclusão no audiovisual brasileiro.
* Assinam este artigo Ane Siderman, Bárbara Cunha, Juliane Almeida, Raquel Valadares, Tiago de Aragão, Alexandre Mello, Gustavo Amora, Lúcia Brancher e Matheus Peçanha.
Fonte: Dados da Ancine obtidos até 2023.
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