Autorizada Garantia de Crédito Externo para Estados

Nesta terça-feira (10), em Plenário, foi aprovada a garantia da União para a contratação de crédito externo no valor de 33 milhões de euros para o estado da Paraíba. Os recursos, provenientes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), serão destinados à execução do Projeto Rede Integrada de Corredores de Transporte Público de João Pessoa (PB).

O pedido inicial já havia passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e teve parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), resultando no projeto de resolução (PRS) 34/2024.

A votação foi marcada por um pedido de urgência para a matéria, que também foi aprovado de forma simbólica. Durante a discussão do projeto, a senadora Daniella ressaltou a positividade da economia da Paraíba, destacando o momento “pujante” que João Pessoa vive.

Espírito Santo

O Espírito Santo também recebeu autorização para contratar empréstimos com aval da União. No caso, serão US$ 35,3 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Modernização do Poder Judiciário do estado (PRS 35/2024) e US$ 61,216 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Programa de Apoio ao Fortalecimento da Gestão Pública do ES — “Espírito Santo Mais Inteligente” (PRS 36/2024), com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Ceará

No Ceará, a garantia foi autorizada para um crédito externo de US$ 50 milhões do BID. O investimento visa o Proares III – 2ª etapa, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, especialmente em municípios mais pobres, e melhorar o desenvolvimento infantil. A relatora foi a senadora Augusta Brito (PT-CE).

Uberaba

Além disso, uma mensagem presidencial (MSF 44/2024) foi votada, autorizando Uberaba (MG) a contrair empréstimo de US$ 72 milhões da Cooperação Andina de Fomento (CAF) para o Programa de Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do município (Desenvolve Uberaba), com relatório apresentado pelo senador Castellar Neto (PP-MG).

Todas as propostas foram aprovadas em votações simbólicas e aguardam promulgação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)