Concessão de hidrovia no Rio Madeira é debatida por Parlamentares e Empresários

No dia 10 de agosto, parlamentares, representantes do governo e empresários se reuniram para discutir a concessão de uma hidrovia para escoar a produção de grãos no rio Madeira, entre Rondônia e Amazonas. O tema foi abordado em uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), a pedido do senador Confúcio Moura, presidente do colegiado.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está analisando a concessão da hidrovia, que abrangeria um trecho de 1.075 quilômetros entre Porto Velho (RO) e a foz do Rio Amazonas, passando por 11 municípios. A expectativa é que essa rota se torne a principal forma de escoamento de grãos produzidos em Rondônia e Mato Grosso.

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, assegurou que a tarifa estimada em R$0,80 por tonelada não afetará passageiros e pescadores que utilizam o Rio Madeira. A cobrança recairá apenas sobre grandes transportadores de soja, milho, fertilizantes e combustíveis.

O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista, enfatizou a isenção para ribeirinhos, pescadores e passageiros com pequenas cargas, garantindo que não haverá custos para esses usuários.

O presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), Claudomiro Carvalho Filho, expressou seu apoio à concessão, destacando a importância do desenvolvimento da navegação interior para o país.

Custo e Preocupações

O senador Jaime Bagattoli defendeu a concessão da hidrovia, porém alertou para o risco de reajuste na tarifa projetada pela Antaq, que poderia impactar os produtores. Já o senador Zequinha Marinho levantou preocupações sobre a liberação do Ibama para o projeto, ressaltando a morosidade do órgão em analisar licenciamentos.

A audiência pública também contou com a presença dos senadores Eduardo Braga e Esperidião Amin, que participaram ativamente das discussões. O presidente da CI, senador Confúcio Moura, enfatizou o interesse de Rondônia na concessão da hidrovia, destacando que a reação dos parlamentares e da população será determinante para o avanço do projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)