O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, está prestes a ser exonerado do seu cargo ainda hoje. Segundo informações de interlocutores do Planalto obtidas pelo Congresso em Foco, a exoneração será oficializada no Diário Oficial da União (DOU) nas próximas horas.
Silvio está enfrentando acusações de assédio sexual por um grupo de mulheres ligadas à organização Me Too Brasil. Uma das vítimas, de acordo com o portal Metrópoles, é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso.
O Palácio do Planalto reconheceu a seriedade das denúncias, que também envolvem assédio moral por parte de Silvio Almeida e outros membros do ministério, e determinou a abertura de uma investigação contra o ministro.
Em comunicado oficial, foi informado que “a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu iniciar de ofício uma investigação”. Silvio Almeida também enviou ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que as acusações sejam apuradas.
Lula
O presidente Lula retornou de uma agenda oficial em Goiânia, onde se reuniu com autoridades do governo. Entre os compromissos estava uma reunião com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho. Anielle e Silvio devem ser ouvidos individualmente pelo presidente ainda hoje.
Em entrevista à Rádio Difusora de Goiânia, Lula reconheceu a gravidade das acusações. Ele afirmou que não permitirá a permanência de alguém que cometa assédio no governo e destacou a importância da presunção de inocência e do direito à defesa. O presidente anunciou que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Comissão de Ética da Presidência da República serão acionados para investigar o caso.
Embora tenha reagido de forma contundente em vídeo e notas, inclusive fazendo acusações contra o Me Too Brasil, Silvio Almeida está agora isolado.
O Ministério das Mulheres emitiu um comunicado nesta sexta-feira (6) em relação às denúncias. Além de expressar solidariedade às denunciantes, o ministério pediu uma investigação rápida e afirmou que os agressores devem ser responsabilizados de forma exemplar. A nota reitera que qualquer tipo de assédio é inaceitável no setor público.
O senador Paulo Paim (PT-RS) também exigiu agilidade nas investigações e expressou solidariedade às mulheres vítimas de violência no país. Ele enfatizou a necessidade de punir qualquer forma de violência e destacou a importância de ouvir as vozes das mulheres.
A Procuradoria Especial da Mulher no Senado e a Coalizão Negra por Direitos também manifestaram apoio a Anielle e às demais mulheres vítimas de violência de gênero, sem mencionar o nome de Silvio Almeida.
Assédio moral e sexual
O portal UOL foi o primeiro a associar Silvio a denúncias de assédio. Segundo reportagem de Mateus Araújo, publicada na noite de quarta-feira (4), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem sido alvo de várias denúncias desde o início da gestão. A defesa do ministro declarou que tomará medidas para proteger e acolher as mulheres vítimas de violência.
De acordo com o colunista Matheus Leitão, estudantes da Universidade São Judas Tadeu em São Paulo relataram casos de assédio sexual por parte do ministro entre os anos de 2007 e 2012. A defesa de Silvio Almeida garantiu que não haverá silenciamento das vítimas e reiterou o compromisso do ministro com a defesa dos Direitos Humanos.
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