No decorrer do ano passado, uma triste realidade marcou o estado de São Paulo, com a morte de 206 pessoas com idades entre zero e 19 anos vítimas de homicídio, latrocínio ou lesão corporal seguida de morte. Os homicídios dolosos foram responsáveis pela maioria dessas perdas, totalizando 199 crianças e adolescentes falecidos. Esses dados alarmantes foram revelados em um estudo intitulado "O impacto das múltiplas violações de direitos contra crianças e adolescentes - Uma análise intersetorial sobre as mortes violentas de crianças e adolescentes no estado de São Paulo de 2015 a 2022", divulgado pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicf) e o governo estadual. Durante o período de 2015 a 2022, São Paulo registrou um total de 2.539 mortes de menores de 19 anos por homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. O trágico ano de 2016 foi o mais letal, com um total de 475 vítimas. Após uma tendência de declínio nas mortes violentas ao longo dos anos, o ano de 2021 apresentou 209 óbitos. Infelizmente, em 2022 houve um aumento no número de mortes de crianças e adolescentes, totalizando 213. Paralelamente, foram registradas 1.408 mortes de jovens até 19 anos decorrentes de intervenções policiais. Somente em 2023, foram contabilizadas 84 mortes nesse contexto, representando um aumento de 23% em relação ao ano anterior. A chefe do escritório do Unicef em São Paulo, Adriana Alvarenga, expressou preocupação com o cenário de violência letal contra crianças e adolescentes, principalmente devido à interrupção na tendência de queda observada nos anos anteriores. O estudo destacou que a maioria das vítimas era do sexo masculino (84,2%) e tinha entre 15 e 19 anos (87%). Além disso, a análise revelou que a maioria das vítimas de homicídios em 2022 era de origem negra ou parda. Foi observado que dois em cada três adolescentes vítimas de violência letal estavam fora da escola, e em 70% dos casos a morte ocorreu entre um e dois anos após a evasão escolar. Outro dado alarmante foi que 88% das vítimas entre 2018 e 2020 estavam cadastradas em programas sociais do governo federal, evidenciando uma condição de pobreza. Diante desses números alarmantes, é urgente a implementação de políticas públicas que garantam os direitos básicos de cada criança e adolescente, como acesso à educação, saúde e assistência social. A prevenção da violência deve ser abordada de forma intersetorial, considerando o contexto de vulnerabilidade e exposição ao risco desses jovens. A responsabilidade de combater essa realidade trágica é de todos, e é fundamental unir esforços para proteger a vida desses jovens indefesos.
