Senador critica condução do Inquérito 4.781 do STF e aponta violação da separação dos Poderes em pronunciamento no Senado.

Em um pronunciamento na quarta-feira (4), o senador Alan Rick, do partido União-AC, fez duras críticas à condução do Inquérito 4.781 do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga fake news e atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Rick apontou como principal problema do inquérito o fato de um único ministro, Alexandre de Moraes, atuar como acusador, investigador e julgador, comprometendo assim a imparcialidade necessária à Justiça e violando a separação dos Poderes.

Segundo o senador, a parcialidade de um juiz é incompatível com a Justiça e mina a confiança pública no sistema judiciário. Ele relatou ter sido alvo de bloqueio em suas redes sociais, sem acesso às justificativas, em um processo sigiloso e sem direito à ampla defesa, o que, para ele, configura uma clara violação da liberdade de expressão e autoritarismo em uma sociedade democrática.

Rick mencionou ainda reportagens do jornal Folha de S.Paulo que apontam para a existência de uma estrutura paralela supostamente coordenada por Alexandre de Moraes, usada para elaborar relatórios e investigações direcionadas contra alvos específicos. Para o senador, essas ações resultaram em decisões judiciais arbitrárias e no desvio de poder para perseguir opositores políticos.

Além disso, o senador criticou o bloqueio de contas da Starlink, empresa de internet via satélite que opera na região amazônica, ressaltando que isso prejudica a comunicação e o acesso a serviços públicos em áreas rurais. Rick enfatizou que, apesar do sócio majoritário da Starlink ser Elon Musk, a empresa não está envolvida nos inquéritos em questão.

Diante dessas questões, Rick conclamou o Senado Federal a atender ao clamor por justiça e paridade dos cidadãos brasileiros, respeitando o Estado democrático de direito e promovendo o direito das pessoas de discutir e debater. Ele alertou para uma possível escalada autoritária no país e a necessidade de cumprir a lei de maneira justa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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