05/09/2024 – 10:55
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Antonio Carlos Rodrigues, o autor do projeto
O Projeto de Lei 2320/24 está gerando discussões na Câmara dos Deputados ao propor uma mudança significativa no custeio do vale-transporte. Segundo a proposta, o ônus financeiro do benefício seria exclusivamente do empregador, revogando parte da legislação vigente sobre o Vale-Transporte.
O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), responsável pela iniciativa, defende que essa medida não só está alinhada com práticas de responsabilidade social e sustentabilidade das empresas, mas também resultará em uma redução nos gastos dos trabalhadores que utilizam o transporte público diariamente.
Atualmente, os custos com deslocamento são compartilhados entre empregador e trabalhador, sendo que o empregador deve adiantar uma ajuda de custo correspondente à parcela que ultrapassar 6% do salário básico para utilização do transporte coletivo.
Próximos passos
O projeto segue em andamento com um caráter conclusivo, passando pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise. A eventual transformação desse projeto em lei dependerá da aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
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