05/09/2024 – 15:26
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado Áureo Ribeiro, autor da proposta
O Projeto de Lei 2017/24, de autoria do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), propõe dobrar o limite de dedução no imposto de renda para doações e patrocínios a projetos culturais realizados em regiões afetadas por tragédias ou desastres naturais. A iniciativa, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, visa incluir os novos valores na Lei Rouanet, um importante mecanismo de incentivo à cultura no Brasil.
Atualmente, o limite de dedução é de 6% do imposto devido para pessoas físicas e 4% do imposto devido para empresas por período de apuração. Com a proposta, o novo limite dobrado será aplicado, no mínimo, por um ano a partir da data da calamidade ocorrida na região.
No entanto, vale ressaltar que a possibilidade de dedução em dobro não se aplica aos doadores ou patrocinadores que estiverem diretamente envolvidos com os eventos que causaram a calamidade.
O deputado Áureo Ribeiro justifica a proposta como uma forma de estimular investimentos para acelerar a reconstrução das cidades afetadas, ao mesmo tempo em que reconhece o potencial dos investimentos culturais, que movimentam bilhões de reais anualmente.
“É uma medida que visa apoiar o povo gaúcho nesse momento de sofrimento, mas que também continuará oferecendo suporte e viabilizando investimentos em outras regiões do país que enfrentem tragédias ou desastres naturais”, afirmou o deputado.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise nas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ser concluído de forma conclusiva, sem a necessidade de votação em plenário, a menos que haja divergências entre as comissões.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
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