O debate sobre a garantia de melhores condições para os animais domésticos durante o transporte em empresas de transporte coletivo envolve diversos aspectos, como a segurança dos passageiros e a viabilidade da implantação dessas medidas. Esta foi a conclusão da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quinta-feira (5) para discutir quatro projetos de lei sobre o tema.
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do pedido para a audiência, é relatora dos projetos em análise, sendo que três deles surgiram após a trágica morte do cachorro Joca, extraviado em um voo da companhia aérea Gol. O cão, um golden retriever, foi encontrado morto no canil da empresa, provocando indignação de seu tutor, João Fantazzini. A falha resultou no envio do animal para um destino errado, onde ficou sem alimentação e água por horas.
Na audiência, Fantazzini agradeceu os esforços dos debatedores em buscar a melhor regulamentação para o transporte de animais no Brasil, enfatizando sua luta para evitar que outras tragédias semelhantes ocorram.
Dos quatro projetos discutidos, três foram apresentados por senadores e um por um deputado federal, todos visando melhorar as condições de transporte de pets. O debate trouxe à tona a necessidade de medidas como a presença de veterinários em aeroportos e o uso de caixas de transporte adequadas, que garantam conforto e segurança aos animais.
Medidas em debate
Dentre as propostas discutidas, a disponibilização de veterinários nos principais aeroportos foi mencionada como uma iniciativa importante. As caixas de transporte também foram tema de debate, com a sugestão de que sejam dimensionadas para permitir movimento aos animais, além de garantir ventilação e conforto térmico.
Por outro lado, questões relacionadas aos custos e à viabilidade técnica das propostas foram levantadas, evidenciando a complexidade do tema. A segurança dos passageiros também foi destacada, com a preocupação de limitar a presença de animais na cabine para evitar riscos em situações de emergência.
Desafios e divergências
Enquanto alguns defendem a presença de veterinários em todos os aeroportos, outros argumentam que a medida pode não ser viável em termos práticos. A busca por um equilíbrio entre o bem-estar dos animais, a segurança dos passageiros e a eficiência operacional das empresas de transporte aéreo é um desafio constante.
A regulação atual foi criticada por não garantir a proteção adequada aos animais, levantando a necessidade de uma revisão urgente das normas vigentes. A sugestão de reservar lugares específicos nas cabines para animais foi apontada como uma possível solução para melhorar as condições de transporte.
Diante das divergências e dos desafios apresentados, fica evidente a complexidade do tema e a necessidade de um debate amplo e aprofundado para encontrar soluções que conciliem a segurança, o bem-estar dos animais e a eficiência do transporte coletivo.