A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar no início de outubro o projeto de lei (PL) 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) pelo relator da matéria, senador Laércio Oliveira (PP-SE). Ele coordenou uma audiência pública sobre o tema com representantes do governo e do setor produtivo.
De acordo com Oliveira, a votação do projeto está próxima e ele acredita que o resultado final será interessante para abrir a discussão com os senadores. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento sustentável por meio do Paten.
Incentivos
O presidente-executivo da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), Yuri Schmitke Tisi, defendeu que o Paten incentive a produção de energia a partir de resíduos sólidos. Ele ressaltou a importância de desviar resíduos dos aterros para gerar energia limpa.
O advogado Rogel Martins Barbosa também apoiou a ideia e sugeriu a inclusão das cidades no programa, incentivando o uso de tecnologias inovadoras. Outros representantes de entidades do setor energético, como Marisete Pereira da Abrage e Celso Cunha da Abdan, pediram a ampliação do Paten para abranger hidrelétricas e energia nuclear.
‘Escolhas’
A audiência pública contou com a participação de representantes do governo federal, que discutiram a necessidade de fazer escolhas sobre quais fontes energéticas devem ser incentivadas. O secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMAMC expressou preocupação com os subsídios excessivos a diversas fontes energéticas.
Diversos especialistas destacaram a importância de incentivar fontes mais sustentáveis e inovadoras, como a captura e utilização de carbono, para alcançar a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa. O envolvimento das empresas em projetos de aproveitamento de resíduos também foi ressaltado como uma forma de contribuir para uma matriz energética mais limpa e renovável.
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