O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) surpreendeu nesta quarta-feira (4) ao apresentar um requerimento oral na Comissão de Esporte (CEsp) solicitando a realização de uma audiência pública para debater o PL 6.118/2023. Este projeto de lei, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), visa destinar recursos para o desenvolvimento dos esportes virtuais no Brasil. A data específica da audiência ainda não foi definida, mas a expectativa é que aconteça em breve.
A proposta de Izalci, que inicialmente seria analisada na CEsp, acabou sendo retirada da pauta da comissão a pedido de Rodrigo Cunha. No entanto, após uma manifestação do próprio autor do PL, o senador Rodrigo decidiu apresentar o requerimento para a audiência. O pedido foi aprovado de forma unânime pelos membros da comissão, indicando o interesse e a relevância do tema.
O projeto de lei de Izalci propõe alterações em duas leis já existentes, a Lei 9.615 de 1998 e a Lei 13.756 de 2018, a fim de incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto. Essa inclusão permitirá que a entidade receba recursos provenientes das loterias federais. A proposta prevê a destinação de 0,04% do valor arrecadado com as loterias para o desenvolvimento, fomento e estímulo dos esportes virtuais no país, por intermédio da CBGE.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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