Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a política de estímulos para a cadeia produtiva da Saúde (PL 1.505/2022) traz consigo uma série de medidas que visam impulsionar o setor. Entre as propostas estão incentivos fiscais, compras estatais, financiamentos, apoio à pesquisa, parcerias e convênios. Um ponto de destaque é a possibilidade de dispensa de licitação para aquisições pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quando se trata de soluções tecnológicas e inovadoras de origem nacional.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), profissional da área da saúde, ressaltou que um dos principais objetivos desse projeto é reduzir a dependência do Brasil em relação a insumos estrangeiros. Com isso, a expectativa é fortalecer a produção interna e garantir maior autonomia e segurança para o sistema de saúde do país, especialmente em momentos de crise como a pandemia de COVID-19.
A proposta busca, ainda, fomentar a inovação e a pesquisa no setor da saúde, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções que beneficiem a população de forma geral. Além disso, a política de estímulos prevê a criação de parcerias entre o setor público e privado, buscando uma maior integração e colaboração em prol da melhoria do sistema de saúde brasileiro.
-
-
-
-
