A parcela mensal do incentivo é calculada levando em consideração a presença do estudante nos meses anteriores, com um cálculo contínuo que avalia a frequência mensal e anual. Caso o aluno não atinja os 80% de presença em algum mês, a parcela referente a esse período será bloqueada, mas poderá ser liberada nos meses seguintes, caso o estudante regularize sua presença.
Para acompanhar sua frequência, o aluno pode verificar seu histórico diretamente na escola. É importante que as faltas sejam justificadas rapidamente, para que a instituição de ensino possa atualizar os registros e enviar as informações corretas à rede de ensino. Além disso, é essencial que o estudante registre sua presença durante a chamada.
Os depósitos do programa são realizados pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios estabelecidos. Caso o beneficiário seja menor de idade, é necessário que um responsável legal autorize o uso da conta. Para maiores de 18 anos, a conta já está desbloqueada para utilização.
Para esclarecer dúvidas adicionais sobre o programa Pé-de-Meia, os interessados podem acessar a seção de Perguntas Frequentes no site do Ministério da Educação. O programa visa incentivar a conclusão dos estudos e garantir que os estudantes tenham apoio financeiro durante sua trajetória educacional.
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