Comissão de Infraestrutura aprova projeto dos ‘combustíveis do futuro’

A Comissão de Infraestrutura aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto dos “combustíveis do futuro”, que institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (PL 528/2020). O texto trata também da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono, além do Programa Nacional de Diesel Verde e do Programa Nacional de Biometano. Entre as medidas, o texto estabelece que as emissões de carbono nos voos domésticos terão que ser reduzidas gradativamente a partir de 2027.

O PL 528/2020 tem como objetivo principal promover a transição para combustíveis mais sustentáveis no setor da aviação, buscando reduzir as emissões de carbono e contribuir para a proteção do meio ambiente. Com a aprovação na Comissão de Infraestrutura, o projeto agora segue para novas instâncias de análise no Congresso Nacional, onde poderá passar por debates e eventuais modificações antes de se tornar lei.

A redução gradual das emissões de carbono nos voos domésticos a partir de 2027 reflete o compromisso do Brasil com metas ambientais mais ambiciosas e com a busca por alternativas mais sustentáveis no setor de transporte aéreo. Além disso, a inclusão de medidas como o Programa Nacional de Diesel Verde e o Programa Nacional de Biometano demonstra a preocupação do legislativo em incentivar o uso de combustíveis renováveis e menos poluentes.

A aprovação desse projeto representa um passo importante na direção de um futuro mais sustentável e alinhado com as necessidades ambientais globais. Espera-se que outras iniciativas semelhantes sejam debatidas e implementadas visando a redução das emissões de gases de efeito estufa e o uso mais responsável dos recursos naturais.