CTERS promove audiência para debater programa de reconstrução do Rio Grande do Sul
A Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul (CTERS) realizou uma audiência pública na tarde de terça-feira para discutir a Caravana de Direitos na Reconstrução do estado. O programa, envolvendo a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), foi elogiado pelos debatedores, que ressaltaram sua importância na reconstrução cidadã do estado.
Essa audiência é apenas o início de uma série de debates planejados pela CTERS, conforme o requerimento apresentado pelo senador Paulo Paim. Durante o debate, Paim destacou o papel crucial da caravana da DPU e ressaltou que a CTERS está empenhada em auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul.
Caravana de Direitos
O defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, explicou que o programa busca oferecer assistência jurídica e extrajurídica às vítimas das enchentes no estado. Já a representante da AGU, Mônica de Oliveira Casartelli, destacou as ações do governo federal em resposta às enchentes, incluindo o suporte jurídico e a liberação de recursos.
Segundo dados apresentados durante a audiência, mais de 12 mil pedidos de auxílio-reconstrução foram viabilizados pelo programa até o momento, além de 600 conciliações realizadas. O objetivo é concluir as ações até o final do mês, atendendo mais de 28 mil processos de assistência jurídica.
O coordenador do programa, Renato Vinhas, explicou que equipes multidisciplinares têm atuado em missões semanais para alcançar os municípios afetados. A Caravana de Direitos visa fornecer suporte integral aos cidadãos atingidos pelas enchentes, garantindo o acesso a serviços públicos e auxiliando na reconstrução do estado.
Vice-presidência e próximos passos
Durante a reunião, o senador Luis Carlos Heinze foi eleito vice-presidente da CTERS, assumindo o posto em meio às atividades da comissão. A CTERS continuará acompanhando as ações de reconstrução e poderá propor medidas legislativas para apoiar o estado na superação da calamidade.
A audiência pública evidenciou a solidariedade e o esforço conjunto de órgãos federais e da sociedade gaúcha na reconstrução pós-enchentes. O compromisso em auxiliar os cidadãos afetados e promover a cidadania foi ressaltado como prioridade na agenda da CTERS.
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