Análise da Anatel pode resultar em cassação da Starlink
Após minuciosa análise, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está considerando instaurar um procedimento por descumprimento de obrigação pela Starlink. Nesse processo, será investigado se a empresa desobedeceu a determinação por erro ou se foi algo deliberado. Conforme apontado anteriormente, a punição pode chegar até a cassação da operação da empresa.
Além disso, a Anatel também tem o poder de lacrar os gateways (equipamentos que permitem a troca de informações entre as operadoras) da Starlink, a fim de impedir que a empresa continue operando. De acordo com informações obtidas pela coluna, a empresa possui 23 gateways espalhados pelo país.
Embora o processo administrativo seja extenso e possa levar mais de um ano se seguir todos os ritos, há uma expectativa de que uma medida coercitiva venha do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para encurtar esse caminho.
Na última semana, o ministro bloqueou as contas da Starlink devido ao descumprimento de ordens judiciais. Vale ressaltar que ambas as empresas pertencem a Elon Musk, porém a Starlink alega que são empresas distintas e uma não pode ser punida pela outra. A empresa justifica que só irá bloquear as contas quando o X, outra empresa de Musk, tiver suas contas liberadas.
A Anatel comunicou na sexta-feira (31) a ordem do Supremo para as operadoras bloquearem o X. Das principais operadoras, TIM, Vivo, Claro e Oi já cumpriram a determinação, respondendo por 95% do tráfego.
Segundo dados apresentados, a Starlink conta com 250 mil usuários no Brasil, tornando-se a empresa de internet por satélite com o maior número de clientes no país. Em segundo lugar está a Hughes do Brasil, com 178.476 assinantes, seguida pela Viasat Brasil Serviços de Comunicação, com 25.959 usuários.
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