02/09/2024 – 17:29
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Coronel Ulysses: objetivo é fortalecer a rede de proteção
O Projeto de Lei 2025/24 cria um programa de rede humanizada de apoio a meninos e meninas para prevenir e combater a violência contra crianças e adolescentes. Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta visa ampliar ações preventivas, oferecer acolhimento e suporte às vítimas, além de capacitar profissionais da rede pública municipal para o atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade.
O programa será coordenado pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública e, em nível estadual, pelas defensorias públicas. O Ministério terá a responsabilidade de definir políticas públicas e diretrizes para aumentar a capacidade de atendimento dos servidores das defensorias públicas, reduzir casos de violência contra crianças e adolescentes e conscientizar sobre a proteção dos direitos das crianças, entre outras ações.
O deputado Coronel Ulysses (União-AC), autor da proposta, destacou que a defensoria pública do Acre implementou um programa semelhante em 2022 a nível estadual, fortalecendo a rede de proteção e priorizando os direitos das crianças. Ele defendeu uma abordagem multidisciplinar, envolvendo a sociedade civil, educadores e famílias, para lidar com a violência contra crianças e adolescentes.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes
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