02/09/2024 – 14:30
Mário Agra/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Henderson Pinto
O Projeto de Lei 2602/24, de autoria do deputado Henderson Pinto, propõe a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres, visando atender mulheres ribeirinhas e de áreas rurais em suas próprias comunidades. Além disso, o texto prevê o treinamento de profissionais para operar esses equipamentos. A proposta encontra-se em análise na Câmara dos Deputados.
O projeto em questão modifica a Lei 11.664/08, que já dispõe sobre medidas para prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino, mama e colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado Henderson Pinto destaca a importância da lei para mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços de saúde, reforçando a necessidade de estratégias específicas para garantir atendimento a esse público. Ele ressalta que, apesar das diretrizes existentes, muitas mulheres ribeirinhas e rurais ainda enfrentam obstáculos para realizar exames mamográficos.
O parlamentar menciona o exemplo de moradoras de Tabatinga, no Amazonas, que precisam percorrer longas distâncias para realizar exames em Manaus, evidenciando a desigualdade no acesso à saúde. Henderson Pinto acredita que a implementação do projeto contribuirá para reduzir essa disparidade, permitindo que todas as mulheres tenham acesso aos cuidados necessários para prevenir e detectar precocemente o câncer de mama.
Próximos passos
O PL segue em tramitação, sendo analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa dos Direitos da Mulher; da Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
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