Ministro do STF referenda decisão de bloqueio do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou na madrugada desta segunda-feira, 2, a decisão que determinou o bloqueio da rede social X no Brasil. A plataforma, controlada pelo empresário Elon Musk, deve cumprir ordens judiciais e constituir um representante legal no país para ter seu funcionamento restabelecido.

A decisão foi tomada na sexta-feira, 30, e entrou em votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF, sendo referendada por Moraes logo no início desta segunda-feira. O ministro reafirmou a suspensão do X no Brasil e estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que tentarem acessar a plataforma utilizando “subterfúgios tecnológicos”.

Em uma reviravolta, Moraes revogou parte da decisão que obrigava o Google e a Apple a removerem os aplicativos de redes privadas virtuais (VPNs) de suas lojas, possibilitando o acesso ao X mesmo após o bloqueio imposto pelos provedores.

Além de Moraes, a Primeira Turma do STF é composta por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que têm até as 23h59 desta segunda-feira para se manifestarem sobre a decisão de bloqueio do X no Brasil.